Vou-me embora pra Pasárgada

“Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei”

Aqui, os direitos trabalhistas estão sendo devorados… e sou apenas um trabalhador.
Pouco a pouco o sucumbe o seguro desemprego… primeira das garantias que se esvai.
Teremos surpresas com as regras da aposentadoria?
Se tivermos, só para os mortais – para o rei e sua corte, a aposentadoria é integral.
Claro… após apenas 8 anos de suado e duro trabalho (3 dias na semana, 8 meses no ano…).

“Vou-me embora pra Pasárgada
Lá a existência é uma aventura
De tal modo inconsequente”

Aqui… há inconsequência, mas a existência não é aventura.
Agora, agora mesmo, nas carreiras (na pressa, e nas carreiras de cadeiras da Câmara e do Senado)
Aprova-se a terceirização da mão de obra para atividade fim das empresas.
A alta burguesia quer seu assento ao sol. Por que manter os mesmos direitos que a diretoria usufrui para os simples mortais: planos de saúde, participação em lucros, benefícios, diárias, etc. ? Por que? Pra que?

“Vou-me embora pra Pasárgada
Montarei em burro brabo
Subirei no pau-de-sebo”

Porque aqui, só pau de arara…
Vão reduzir a maioridade penal… colocar crianças e adolescentes em cadeias…
Em máquinas de tortura e de educação criminal.
Porque o problema aqui não é impunidade, é a idade.
Porque o problema aqui não são os processo de reeducação, só os de punição.

“Vou-me embora pra Pasárgada
Andarei de bicicleta”

Porque aí não preciso pensar na gasolina, no petróleo…
Na Petrobrás

“Vou-me embora pra Pasárgada
É outra civilização
Tem um processo seguro
De impedir a concepção”

Concepção: capacidade, ato ou efeito de compreender, de perceber alguma coisa.

Ah… isso sim, aqui tem. Impede-se a concepção. Mesmo assim, vou-me embora pra Pasárgada.

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Imagina na Copa

(texto também publicado no Promenino)

Este bordão tem sido falado desde que o Brasil foi eleito para sediar a Copa do Mundo 2014. O bordão girou em torno dos problemas de locomoção, violência, infraestrutura aeroportuária, lixo nas ruas (não apenas pela estética, mas pelas suas consequências, como alagamento de ruas e avenidas), entre outros.

Nos últimos meses, com a proximidade do evento, um turbilhão de demandas, solicitações, reclamações e manifestações têm vindo à tona, ligados a problemas muito mais amplos e complexos de nosso Brasil.

Independente da fonte ou precisão dos valores apresentados pleiteia-se que os bilhões investidos em aeroportos, ruas e avenidas, e estádios, poderiam ter sido aplicados na saúde, educação e segurança do nosso país.

O evento trouxe à tona que não nos faltam recursos, mas que são mal administrados e direcionados. Longe de mim me posicionar contrário a estas reivindicações, e acredito que o evento pode sim ser uma boa oportunidade de unir a sociedade e tornar visível esta conclusão a que chegamos… ou que se prova em números.

Porém, me preocupam ainda mais os problemas que serão catalisados pelo evento em si: mais especificamente a vulnerabilidade de nossas crianças e adolescentes ao trabalho infantil. A Copa irá ampliar o espaço para exploração de crianças em trabalhos mais corriqueiros e que nos passam despercebidos, como guardadores de carros, vendedores de ruas, até as formas mais cruéis de trabalho: a exploração sexual.

A Copa vai acontecer com ou sem boicotes e passeatas. E, ao que me parece, estaremos desperdiçando toda nossa energia em desejar que ela nunca tivesse acontecido.  Mais que isso, talvez percamos o foco e venhamos a pleitear por mudanças que não acontecerão durante ou por causa da Copa.

Às vésperas do jogo de abertura, nosso foco deveria ser como proteger nossas crianças, adolescentes e nossa sociedade durante os 32 dias do evento, e as semanas que se seguirem, onde o turismo ainda estará fervilhando.

Com relação aos gritos de mais hospitais, mais segurança, mais educação, que não percamos o fôlego quando as próximas eleições (que estão próximas) chegarem.

Devemos focar no evento e nos riscos que representa e amplifica para nossa sociedade, para nossas crianças, durante sua execução. Se nossas crianças já estão expostas à exploração e violência “hoje”, imagina na Copa!

Maioridade penal – Varrendo o problema para debaixo do tapete

A discussão sobre a redução da maioridade penal em nosso país me parece interminável e, no meu entendimento, representa uma tentativa de desviar a atenção para o problema que deve ser realmente atacado: nosso sistema de reabilitação de infratores e criminosos não está nem perto de ser adequado – seja para crianças e adolescentes, seja para adultos.

Se você é a favor da redução da maioridade penal e ainda não leu o Estatuto de Criança e do Adolescente – ECA, então sugiro que interrompa a leitura deste artigo, e retorne depois da leitura.

O ECA, por muitos interpretado apenas como um instrumento de “privilégios” para crianças e adolescentes, prevê o tratamento dos jovens infratores como sujeitos de direitos e de responsabilidades. No caso de infração, estabelece medidas sócio-educativas, cuja finalidade é punir, sim, mas ao mesmo tempo prepará-los para o convívio social.

É na aplicação das medidas sócio-educativas que reside o real problema. Ou… na ausência de um sistema, metodologias padronizadas, e equipamentos públicos que realmente ressocializem infratores – de qualquer idade.

O mais interessante é que, sem o ECA, os menores de 18 anos não poderiam ser apreendidos, punidos ou reeducados. Surpresa! O Art . 228 da Constituição Federal estabelece: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. Ou seja, sem o ECA, fica apenas o inimputável.

Mas o ECA não confere super direitos ou imunidade aos menores de 18 anos. Acima do Estatuto está a Constituição Federal, contra a qual nenhuma lei pode dispor. O ECA apenas dispõe e regulamenta o que a Constituição não dispõe…

Vamos deixar de lado, por hora, esta abordagem jurídica. A maioria dos argumentos que tenho ouvido não se baseia em qualquer arcabouço jurídico ou acadêmico. Assim, vou listar alguns destes argumentos e colocar minha opinião, pura e simplesmente.

Se o adolescente pode votar…

…então ele também tem discernimento entre o certo e o errado, sobre seus direitos e deveres, e deveria ser preso.

Com raras exceções, adolescentes não têm informação ou maturidade suficiente para votar de forma consciente. Quem tem filho(a) adolescente (ou maior) sabe o quanto o indivíduo é influenciável, nesta parcela da vida, pelo(s) grupo(s) social(is) a que pertence.

Certa vez, quando tinha 16 anos, meu filho pulou a cerca de um terminal rodoviário, apenas para acompanhar um grupo de amigos. Ele tinha dinheiro no bolso para pagar passagem, sabia distinguir o certo do errado, foi educado para cumprir regras e leis… mas… mesmo assim, o comportamento coletivo o influenciou. Se seu/sua filho(a) adolescente nunca cometeu um erro desta natureza (em maior ou menos grau), investigue e o(a) acompanhe mais de perto.

Votar x Maioridade Penal: um erro não justifica outro… e este argumento não me convence.

17 anos e 11 meses… cometeu um crime… e não foi preso.

Perfeito! Talvez não devesse ser preso aos 18 anos e 1 mês de idade. O ser humano não vai dormir um dia imaturo, e acorda no outro com maturidade. Obviamente precisamos de um marco, um norte ou linha que identifique o momento em que o jovem se torna totalmente responsável pelos seus atos.

Aliás, o que  não tenho visto é a responsabilização dos pais ou tutores legais pelos atos de menores de idade. Pelo menos, não me recordo de ter lido alguma matéria sobre um caso onde os pais foram punidos.

Mas voltando ao argumento, se reduzirmos a maioridade penal para 16 anos, este argumento continuará sendo utilizado para crianças que tenham 15 anos e 11 meses de idade e cometam algum crime. Faça uma reflexão, e admita que você irá reciclar este argumento, independente da idade limite que for estabelecida como maioridade penal…

Adolescente nunca vai preso.

Opa! “Peraí”!

Você tem lido jornais ou assistido à programas na televisão que te fazem acreditar que ser apreendido não é ser “preso”?  Mude de canal (ou de jornal).

Você deve imaginar que, ao descobrir que o infrator é menor de idade, o policial retira as algemas, e de forma educada diz: “Prezado senhor jovem, perdão pela abordagem. Solicito encarecidamente que o senhor, por gentileza, me acompanhe até o Juiz da Infância para uma conversa amigável e descontraída” – oferece, então, uma carona, no banco da frente da viatura, tomando um sorvete, e conversando sobre trivialidades do dia a dia.

O adolescente é encaminhado para o Conselho Tutelar ou para Juiz da Infância e Juventude. Em caso de flagrante, o adolescente é sim privado de sua liberdade, sendo encaminhado para uma Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente ou, na ausência deste órgão, para um Delegado comum, municipal ou distrital.

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente internação em estabelecimento educacional.

O problema é a escassez e precariedade destes estabelecimentos, bem como a superlotação. Nem quero (ainda) falar sobre as medidas sócio-educativas que são aplicadas…

Já que não há estabelecimentos para menores suficientes, então mandar para a cadeia resolve…

Boa! Os presídios brasileiros estão com ociosidade, espaço sobrando… então o mais certo será enviar adolescentes para lá. Acho que não preciso me delongar na análise deste argumento.

Os estabelecimentos educacionais para menores não estão adequados para a reeducação. Então, é melhor enviar para o sistema prisional.

Boa! De novo!

Nossos presídios são extremamente eficazes na reabilitação de adultos, então, com certeza o serão com adolescentes. Sério? Será mesmo que os presos que retornam à sociedade não voltam a cometer crimes?! Esta ressocialização vai, então, dar certo com os adolescentes?!

Convido a um exercício de sua imaginação: o que você acha que acontecerá com um jovem de 17 anos ao ser jogado em uma cela superlotada, com marginais (e inocentes) cumprindo pena (ou aguardando julgamento), onde a lei do mais forte prevalece?

Adolescentes são apreendidos e, rapidamente, soltos.

Estou começando a ficar confuso. Devo então crer que nosso sistema judiciário está funcionando muito bem com os adultos… e que isso não acontece com a justiça comum. São apenas os adolescentes que voltam rapidamente “às ruas” por falha do judiciário?!

Se adolescentes (e adultos!) retornam à sociedade sem uma análise (julgamento) adequado, a falha está no sistema judiciário, e não na idade…

Devemos ainda nos lembrar que o retorno à sociedade é parte do processo de ressocialização, seja para adolescentes ou para adultos. As medidas sócio-educativas é que estão erradas, bem como o processo de acompanhamento do egresso após reinserção na sociedade.

Outros países têm maioridade penal com 16… 15 anos.

Verdade. Em Portugal a maioridade penal ocorre aos 16 anos… 10 anos na Inglaterra, 12 anos no Canadá, 13 na França, 14 na Áustria, Alemanha e Itália.

Mas… você conhece os sistemas prisionais destes países? Eu não me atrevo a comentar sobre cada um dos países, mas na maioria há tribunais especiais, sistemas prisionais que separam adultos dos adolescentes, e medidas sócio-educativas mais eficientes que as nossas (muito mais!).

Nos Estados Unidos, alguns estados fixam idade legal mínima entre 6 e 12 anos. Porém não há uma imputabilidade absoluta – ou seja, antes de julgar a culpabilidade, o fato em si é julgado e cabe ao juiz decidir se o adolescente será julgado como adulto ou não (imputabilidade relativa).

Esta talvez fosse uma alternativa viável: caso a caso, analisada a reincidência, brutalidade do crime (hediondo), e histórico do adolescente, decidir se ele(a) será julgado como adulto ou não. Depois, por um outro juiz e júri popular, julgar a culpa.

Mas… esbarramos outra vez no ineficiente (e desastroso) sistema correcional brasileiro…

Por fim, por favor, não tente me convencer utilizando a comparação com a maioridade penal em Singapura (12 anos), Ucrânia (16 anos) ou Israel (13 anos).

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Defender a maioridade penal é uma atitude simplista. É varrer o problema para debaixo do tapete, ou jogar (julgar) todos os casos, de todas as idades, dentro do mesmo saco. Muito antes de discutirmos a maioridade penal é preciso revisar todo o sistema de ressocialização, de maiores e menores. Este assunto, por si só, mereceria um novo artigo.

Se formos míopes a ponto de simplificar o problema pela idade do infrator, corremos o risco de seguir o exemplo de Portugal, que hoje estuda a redução da maioridade penal de 16 para 14 anos. Mas só seguiremos o exemplo da redução da maioridade, e não das medidas de educação e ressocialização…

 

Cale-se… e escute!

O principal ponto cego do planejamento (em projetos de desenvolvimento social) é a falha na identificação do problema, da necessidade, que levará ao fraco desenho e proposta de projeto que virá a ser desenvolvido.

O PMDPro nos ensina a triangular a partir do cruzamento de 04 possibilidades de identificação das necessidades: sentida (muito próxima do sonho da comunidade), expressa (pela observação da comunidade), comparativa (entre a comunidade observada e outra), e normativa (a partir da visão de um especialista). Cruzar 02 destas necessidades já é um bom caminho… 03, nos aproxima de uma identificação mais precisa…

Mas esta última fonte de identificação das necessidades (normativa) é a mais perigosa.

“Graças a Deus estamos aqui” para resolver os problemas das comunidades carentes. Será?

O vídeo a seguir é uma excelente reflexão para os gerentes de projetos sociais sobre por que os projetos falham – neste sentido de nos acharmos capazes de identificar, normatizar, as necessidades de uma comunidade.

Em seu discurso no TED, Ernesto Sirolli cita o livro “Dead Aid”, de Dambisa Moyo, uma economista zambiana. Segundo Dambisa, doadores do ocidente deram ao continente africano 2 trilhões de dólares nos últimos 50 anos. Fiquei curioso em ler o livro de Dambisa Moyo, e aprender sobre o dano que esse dinheiro causou. Isso mesmo… aprender… e sobre o dano.

De acordo com Sirolli, nós, ocidentais, somos um povo imperialista, missionários colonialistas, que apadrinhamos as comunidades carentes, ou somos paternalistas. Assistam ao vídeo – Ernesto nos traz uma importante reflexão sobre nossa boas intenções.

Como já diz o velho ditado sobre boas intenções… ah! Você sabe qual ditado.

Elysium – 2154… ou 2013?

Elysium (2013 – dirigido por Neill Blomkamp, com Wagner Moura, Matt Damon e Jodie Foster) é um filme de ficção científica que se passa no ano de 2154, onde a população pobre vive oprimida, em cidades caóticas e com infraestrutura totalmente destruída, sem empregos (dignos), exploradas por grandes corporações, controladas por uma polícia opressora (robôs), sem acesso a um serviço de saúde capaz de atender a todos(as) e, aqueles que conseguem ser atendidos, encontram um serviço de péssima qualidade. O planeta Terra está literalmente caindo aos pedaços, cinza, sem sinal de vegetação ou animais…

Enquanto isso, a população mais rica vive na estação orbital Elysium, construída para ser um mundo perfeito, sem violência ou doenças. Todas as casas são equipadas com uma “cama mágica” capaz de curar qualquer doença, de reconstruir qualquer falha do corpo humano, desde ossos quebrados à uma re-atomização de células para curar a leucemia.

Curiosamente, há um site de divulgação do filme ( Welcome to Elysium ), que parece estar fazendo propaganda deste condomínio ou resort, acessível para poucos… e já há previsão para a construção de Elysium II e III.

Mas… peraí!

Com exceção à cama mágica que tudo cura, este cenário não me parece tão distante do que já vivemos hoje, 2013, em maior ou menor escala, dependendo do país ou cidade. A segregação social que vivemos na atualidade pode não ter os componentes da ficção científica apresentada em Elysium, mas já denota um silencioso e crescente Apartheid.

Ricos moram em condomínios fechados – para se proteger dos marginais (aqui consideremos a definição pura da palavra – relegar ou confinar a uma condição social inferior, à beira ou à margem da sociedade). Às custas da exploração daqueles marginais, os ricos vivem dos lucros de seu investimentos capitalistas, protegidos por segurança particular (porque o Estado não a provê à todos(as), recebendo cuidados de planos de saúde privados, e com recursos para “curar” suas doenças (biológicas, porque as para a doença sócio-psicológica… não tem jeito).

Segundo a ONU, 925 milhões de pessoas no mundo não comem o suficiente para serem consideradas saudáveis. Destes, 578 milhões estão na Ásia ou na região do Pacífico, e 232 milhões estão na África (os excluídos de Elysium). O curioso é que o economista Thomas Malthus estava errado em suas projeções, onde afirmava que o crescimento populacional superaria nossa capacidade de produzir alimentos. Novas técnicas agrícolas superaram o aumento populacional. Ou seja – hoje temos sim alimentos para todos(as)… temos, Thomas?

Com relação à saúde (cuja relação com a alimentação é óbvia), hoje existem tratamentos, remédios, cirurgias, próteses, transplantes que, se não curam, ao menos atenuam as doenças, reduzem o sofrimento, e proporcionam uma vida digna a doentes. Mas quem de fato tem acesso à esta saúde elysiana?

Você pode estar se perguntando: mas o SUS não melhorou? E as UPAs que estão sendo construídas? Façamos uma análise fora de nossas caixinhas de classe média, de brasileiros iludidos pelas propagandas governamentais (isto… porque também temos planos de saúde).

Mesmo em regiões onde não há conflitos, as pessoas acabam excluídas de um sistema de saúde por razões sociais – os cidadãos não elysianos, moradores de rua, migrantes, refugiados, populações que vivem em áreas de vulnerabilidade social, grupos étnicos e outras minorias que acabam expostas à violência e a doenças contagiosas (veja mais em Médicos Sem Fronteiras). Mas, mesmo em grandes metrópoles, o estigma que é posto para esta população marginalizada faz com que tenham receio ou vergonha em procurar ajuda ou o próprio sistema de saúde.

Voltando ao filme, a mensagem na cena final de Elysium é de que existem equipamentos e medicamentos suficientes para curar toda a humanidade, que só é preciso que todos(as) sejam considerados cidadãos elysianos para que esta ajuda (ou direito) chegue à todos(as).

Só precisamos nos considerar, cada um de nós e todos(as) juntos, iguais, humanos… cidadãos do planeta Terra.

Ainda tenho esperança…

P.S.

1) Não fico feliz que Wagner Moura  tenha se tornado hollywoodiano, mas, ao menos, aconteceu através de um filme com uma mensagem tão relevante e contemporânea.

2) Lendo algumas críticas do filme, nenhuma faz referência à reflexão deste post. Cheguei a me deparar com uma crítica que diz “até mesmo pelo caminho que a narrativa toma, fica inevitável que Elysium não se transforme em um típico filme de ação, com todas as suas convencionalidades. É uma pena, principalmente pelo evidente potencial…“. Ao menos a crítica fala que “não quer dizer que necessariamente seja um filme ruim“. Putz!

7 vidas, 7 anos, 7 reais

stick_figure_holding_seven_1600_clr_7796Pitágoras afirmou que o sete é um número sagrado, perfeito e poderoso, além de mágico.

No estudo da numerologia, o sete é definido como um número que encerra uma plenitude, algo que não precisa de um complemento – um número que torna algo completo ou perfeito.

Em diversas religiões o sete está presente como número místico, indicando o processo de passagem do conhecido para o desconhecido. Representa ainda o triunfo do espírito sobre a matéria.

E eu me encontrei com o 7… trêz vezes e um único momento.

Recentemente visitei comunidades que apoiamos através de um projeto de combate e prevenção ao trabalho infantil, onde tive a oportunidade de conversar e entrevistar diversas crianças e suas mães.

Uma das entrevistas “mexeu” comigo. Muito.

Uma senhora mãe de 7 crianças, onde uma delas participa do projeto, é deficiente de um braço, viúva, e sustenta seus filhos com apoio apenas do bolsa família.

Ao perguntar sobre o dia a dia de seu filho de 9 anos que participa do projeto, ela me explicou que ele frequenta a escola, vai aos encontros do Projeto, e que nas horas vagas “ajuda” na horta que a família tem no quintal de casa.

Eu quis saber um pouco mais sobre esta ajuda nas horas vagas, e ela respondeu que “lá em casa, passou dos 7, vai pra enxada”. Sem esta “ajuda” das crianças na horta, por ela ser deficiente, não conseguiria dar conta…

Perguntei mais sobre a horta, e ela me disse que a maior parte do que é cultivado é consumido pela família, mas que uma parte é trocada com vizinhos por outros produtos, ou por pequenas quantias de dinheiro que ela guarda para pagar a conta de água.

– O dinheiro do bolsa família e da previdência vai todo para comida dos meninos. Não sobra nada para pagar a água. É uma luta todo mês para conseguir pagar a conta – me confessou ela.

E, com um largo sorriso, ela finaliza:

– Mas tudo vai dar certo, meu fio. Deus tá ajudando, e tudo vai melhorar agora.

7 reais.

A conta de água dela é de apenas 7 reais.

E, do valor da bolsa família, não sobra o suficiente para pagar esta conta.

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Esta realidade me caiu como um raio na cabeça no exato instante em que preocupações desnecessárias me rondavam uma possível multa que teria (terei) que pagar. Multa que não me deixará sem água, sem comida, que sequer irá alterar meu orçamento mensal nem me deixar em dívidas.

Para além da minha egocêntrica preocupação, me cai a venda da realidade que pessoas como o aquela senhora vive todos os dias, todos os meses.

Ainda comovido e com olhos cheios d’água pela sua situação, mas contagiado pelo seu sorriso, prefiro encerrar este post sem uma conclusão ou reflexão.

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Veja nos posts a seguir as versões em inglês, espanhol e francês deste texto.
Meus agradecimentos ao Aflatoun e a Almudena Corral pela tradução.

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The number 7, lucky number:7 lives, 7 brazilian reals

Recently, Aflatoun and it’s asociated organization Child Fund Brazil, visited a region in the country. In this zone child labor continues to be a fact and the Aflatoun program is being implemented. Aflatoun is used here alongside other methodologies to try to prevent and erradicate child labor. Aflatoun and its associate partner organization is carrying out a reference survey in order to determine if there is an impact. During the visits to our partner Edson Marinho has gathered some ideas and reflects his thoughts in the following text:

A mother of 7 children is part of the prevention of child labor project. She is a widow, has a disability in one of her arms, and must support her children solely with the family stipend.

When asked about the day to day of her 9 year old son, who participates in the project, she explained that her son goes to school, program meetings, and in his spare time “helps” in the garden the family has in the back yard.

Her home, without the help of her sons, would be impossible to tend. A vegetable patch was established in the garden where most of what is grown is consumed by the family, but a part is bartered with neighbors for other products or small amounts of money to pay the water bill.

The money from the family stipend and the pension goes entirely to food for the kids. “There’s nothing left to pay for water. It’s a struggle of every month to find the money to pay the bill” she confessed. But added with a big smile: “Everything will be fine, surely everything will start improving”

The water bill is only 7 brazilian reals.

Adaptação e tradução de texto original, do autor deste blog, por Almudena Corral
Aflatoun – Child Social & Financial Education