Estado Voraz

Um amigo, Robin de Rooy, com quem tenho incontáveis conversas sobre o cotidiano político e econômico do Brasil e do mundo, costuma citar que nosso Estado é voraz. Pois, não são precisos muitos cliques no Google para encontrar sinônimos que corroboram a afirmação de Robin.

Voraz… Ambicioso. Muito ávido. Que devora, ou come com avidez. Greedy. Insatiable. Que exige grande quantidade de alimentos. E o alimento do Estado, que deveria ser o bem estar da sociedade é, na verdade, imposto. Imposto no singular, porque não temos chance de discutir e votar sua criação e regras; e impostos, no plural, porque é exatamente disto que vamos falar: do buraco em nosso bolso.

Matéria no Valor Econômico desta segunda-feira, 27 de fevereiro, apresenta convênios que as Secretarias da Fazenda estaduais têm firmado com a Receita Federal para cruzar dados e facilitar a fiscalização de impostos.

Você já ouviu falar do ITCMD? Pois é… eu também não. Trata-se do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações. Este imposto incide sobre heranças e doações de bens móveis e imóveis.

Na prática…

Você trabalha, recebe seu salário e, obviamente, paga o Imposto de Renda. Através de alguma economia ou parcelamento adquire um automóvel – surpresa (ou não): paga impostos sobre esta compra. Se resolver presentear seu filho com este automóvel – pasme: pagará 2% de ITCMD sobre a doação. Se for uma casa ou apartamento então… terá ainda que se ver diante do ITBI para transferir a escritura…

Cada Estado adota a política própria da tributação. Em Minas Gerais, que firmou o convênio com a Receita desde o ano passado, a alíquota atual do imposto é de 5% para patrimônio acima de R$ 200 mil e de 2% para valores entre R$ 20 mil e R$ 200 mil.

Além de Minas, a matéria cita convênios dos Estados da Bahia, Rio de Janeiro, e São Paulo, este último o pioneiro neste tipo de fiscalização. Há ainda outros mecanismos neste cruzamento de dados, que auxiliam a cobrança de IPVA e ICMS.
Enquanto se modernizam a passos largos os meios e mecanismos de arrecadação do Estado, a aplicação destes recursos continua se arrastando lentamente, como podemos comprovar pela observação dos avanços na saúde pública, segurança, infra-estrutura e, principalmente, educação.

O Estado conspira contra a sociedade… me fala Robin. Tenho até medo de ir novamente ao Google procurar o significado da palavra conspiração, pois a lei brasileira não tipifica o crime de conspiração, mas há algo semelhante: o crime de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal Brasileiro).

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3 Respostas to “Estado Voraz”

  1. Liliane Maganin Says:

    Falou com perfeição! É uma vergonha que nosso governo explore tanto a população por meio de incontáveis impostos.

  2. Severina do Carmo Says:

    Falou bem! pior de tudo que acho, é a realidade da aplicação do dinheiro público: a voracidade vem das pessoas, e as “pessoas” que vão trabalhar para o Estado em certos setores, como os chamados 3 poderes, os que estão em redor da colmeia, estes não tem limite. Eles próprios legislam: carga horária, regime de trabalho, aumentos salariais e de funções; eles mesmos criam o cancer em que se tornou a máquina administrativa, cada dia maior e portanto menos eficiente. E nunca se sabe quanto ganham e o que aprontam além do que ganham.
    Voracidade que só alimenta o câncer na política.

  3. Maria Zilda da Silva Bezerra Says:

    Infelizmente isso é real. É tão voraz que devoram não só o nosso bolso mas também os nossos sonhos.Em meio a tudo isso sem querer entrar na estatística dos que têm ” baixo astral ” me sinto fraca, “palerma” incapaz.


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