Nos últimos quarenta anos, organizações da cooperação internacional tiveram um papel importante no desenvolvimento da sociedade civil e, por conseguinte, da democracia brasileira. Atualmente, boa parte dessas organizações está encerrando, relocando ou reduzindo substancialmente suas atividades no Brasil.

Como garantir a continuidade do trabalho das OSCs de defesa de direitos no Brasil num quadro que limita, cada vez mais, o acesso destas aos recursos internacionais e diante de uma realidade em que ainda são insuficientes os aportes públicos e privados para a maioria das causas de defesa de direitos?

O acesso a recursos públicos enfrenta burocracia, imprevisibilidade dos desembolsos acordados, falta de consistência e estabilidade das regras de prestação de contas e, sobretudo, inexistência de um Marco Regulatório coerente e adequado para o financiamento público às OSCs.

A sociedade brasileira conhece pouco as organizações não governamentais que trabalham com a perspectiva de direitos ou tem dificuldade em compreender o valor social desse trabalho. As doações da população costumam voltar-se, sobretudo, para ações de assistência ou de resposta mais imediata a carências variadas.

O objeto deste relato é a experiência da Articulação D3 – Diálogo, Direitos e Democracia e visa promover o debate público com gestores sociais, acadêmicos, dirigentes de organizações internacionais atuantes no Brasil e agentes do setor público e privado sobre a sustentabilidade das organizações da sociedade civil brasileira (OSCs) e os novos desafios à luta por direitos e democracia no Brasil.

A D3 é uma plataforma política que articula organizações não governamentais internacionais, institutos e fundações privadas nacionais e internacionais, fundos independentes, organizações sociais “cabeças de rede”i, agências de cooperação internacional (bilaterais e multilaterais) com atuação no Brasil.

Para maiores informações, entre em contato com Rubén Pecchio, através do email rbpecchio@uol.com.br, e leia o documento abaixo que explica o surgimento da D3, sua trajetória e perspectivas futuras.

Articulação D3 e a Nova Arquitetura de Apoio às Organizações Sociais do Brasil