Vou-me embora pra Pasárgada

“Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei”

Aqui, os direitos trabalhistas estão sendo devorados… e sou apenas um trabalhador.
Pouco a pouco o sucumbe o seguro desemprego… primeira das garantias que se esvai.
Teremos surpresas com as regras da aposentadoria?
Se tivermos, só para os mortais – para o rei e sua corte, a aposentadoria é integral.
Claro… após apenas 8 anos de suado e duro trabalho (3 dias na semana, 8 meses no ano…).

“Vou-me embora pra Pasárgada
Lá a existência é uma aventura
De tal modo inconsequente”

Aqui… há inconsequência, mas a existência não é aventura.
Agora, agora mesmo, nas carreiras (na pressa, e nas carreiras de cadeiras da Câmara e do Senado)
Aprova-se a terceirização da mão de obra para atividade fim das empresas.
A alta burguesia quer seu assento ao sol. Por que manter os mesmos direitos que a diretoria usufrui para os simples mortais: planos de saúde, participação em lucros, benefícios, diárias, etc. ? Por que? Pra que?

“Vou-me embora pra Pasárgada
Montarei em burro brabo
Subirei no pau-de-sebo”

Porque aqui, só pau de arara…
Vão reduzir a maioridade penal… colocar crianças e adolescentes em cadeias…
Em máquinas de tortura e de educação criminal.
Porque o problema aqui não é impunidade, é a idade.
Porque o problema aqui não são os processo de reeducação, só os de punição.

“Vou-me embora pra Pasárgada
Andarei de bicicleta”

Porque aí não preciso pensar na gasolina, no petróleo…
Na Petrobrás

“Vou-me embora pra Pasárgada
É outra civilização
Tem um processo seguro
De impedir a concepção”

Concepção: capacidade, ato ou efeito de compreender, de perceber alguma coisa.

Ah… isso sim, aqui tem. Impede-se a concepção. Mesmo assim, vou-me embora pra Pasárgada.

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Imagina na Copa

(texto também publicado no Promenino)

Este bordão tem sido falado desde que o Brasil foi eleito para sediar a Copa do Mundo 2014. O bordão girou em torno dos problemas de locomoção, violência, infraestrutura aeroportuária, lixo nas ruas (não apenas pela estética, mas pelas suas consequências, como alagamento de ruas e avenidas), entre outros.

Nos últimos meses, com a proximidade do evento, um turbilhão de demandas, solicitações, reclamações e manifestações têm vindo à tona, ligados a problemas muito mais amplos e complexos de nosso Brasil.

Independente da fonte ou precisão dos valores apresentados pleiteia-se que os bilhões investidos em aeroportos, ruas e avenidas, e estádios, poderiam ter sido aplicados na saúde, educação e segurança do nosso país.

O evento trouxe à tona que não nos faltam recursos, mas que são mal administrados e direcionados. Longe de mim me posicionar contrário a estas reivindicações, e acredito que o evento pode sim ser uma boa oportunidade de unir a sociedade e tornar visível esta conclusão a que chegamos… ou que se prova em números.

Porém, me preocupam ainda mais os problemas que serão catalisados pelo evento em si: mais especificamente a vulnerabilidade de nossas crianças e adolescentes ao trabalho infantil. A Copa irá ampliar o espaço para exploração de crianças em trabalhos mais corriqueiros e que nos passam despercebidos, como guardadores de carros, vendedores de ruas, até as formas mais cruéis de trabalho: a exploração sexual.

A Copa vai acontecer com ou sem boicotes e passeatas. E, ao que me parece, estaremos desperdiçando toda nossa energia em desejar que ela nunca tivesse acontecido.  Mais que isso, talvez percamos o foco e venhamos a pleitear por mudanças que não acontecerão durante ou por causa da Copa.

Às vésperas do jogo de abertura, nosso foco deveria ser como proteger nossas crianças, adolescentes e nossa sociedade durante os 32 dias do evento, e as semanas que se seguirem, onde o turismo ainda estará fervilhando.

Com relação aos gritos de mais hospitais, mais segurança, mais educação, que não percamos o fôlego quando as próximas eleições (que estão próximas) chegarem.

Devemos focar no evento e nos riscos que representa e amplifica para nossa sociedade, para nossas crianças, durante sua execução. Se nossas crianças já estão expostas à exploração e violência “hoje”, imagina na Copa!

Maioridade penal – Varrendo o problema para debaixo do tapete

A discussão sobre a redução da maioridade penal em nosso país me parece interminável e, no meu entendimento, representa uma tentativa de desviar a atenção para o problema que deve ser realmente atacado: nosso sistema de reabilitação de infratores e criminosos não está nem perto de ser adequado – seja para crianças e adolescentes, seja para adultos.

Se você é a favor da redução da maioridade penal e ainda não leu o Estatuto de Criança e do Adolescente – ECA, então sugiro que interrompa a leitura deste artigo, e retorne depois da leitura.

O ECA, por muitos interpretado apenas como um instrumento de “privilégios” para crianças e adolescentes, prevê o tratamento dos jovens infratores como sujeitos de direitos e de responsabilidades. No caso de infração, estabelece medidas sócio-educativas, cuja finalidade é punir, sim, mas ao mesmo tempo prepará-los para o convívio social.

É na aplicação das medidas sócio-educativas que reside o real problema. Ou… na ausência de um sistema, metodologias padronizadas, e equipamentos públicos que realmente ressocializem infratores – de qualquer idade.

O mais interessante é que, sem o ECA, os menores de 18 anos não poderiam ser apreendidos, punidos ou reeducados. Surpresa! O Art . 228 da Constituição Federal estabelece: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. Ou seja, sem o ECA, fica apenas o inimputável.

Mas o ECA não confere super direitos ou imunidade aos menores de 18 anos. Acima do Estatuto está a Constituição Federal, contra a qual nenhuma lei pode dispor. O ECA apenas dispõe e regulamenta o que a Constituição não dispõe…

Vamos deixar de lado, por hora, esta abordagem jurídica. A maioria dos argumentos que tenho ouvido não se baseia em qualquer arcabouço jurídico ou acadêmico. Assim, vou listar alguns destes argumentos e colocar minha opinião, pura e simplesmente.

Se o adolescente pode votar…

…então ele também tem discernimento entre o certo e o errado, sobre seus direitos e deveres, e deveria ser preso.

Com raras exceções, adolescentes não têm informação ou maturidade suficiente para votar de forma consciente. Quem tem filho(a) adolescente (ou maior) sabe o quanto o indivíduo é influenciável, nesta parcela da vida, pelo(s) grupo(s) social(is) a que pertence.

Certa vez, quando tinha 16 anos, meu filho pulou a cerca de um terminal rodoviário, apenas para acompanhar um grupo de amigos. Ele tinha dinheiro no bolso para pagar passagem, sabia distinguir o certo do errado, foi educado para cumprir regras e leis… mas… mesmo assim, o comportamento coletivo o influenciou. Se seu/sua filho(a) adolescente nunca cometeu um erro desta natureza (em maior ou menos grau), investigue e o(a) acompanhe mais de perto.

Votar x Maioridade Penal: um erro não justifica outro… e este argumento não me convence.

17 anos e 11 meses… cometeu um crime… e não foi preso.

Perfeito! Talvez não devesse ser preso aos 18 anos e 1 mês de idade. O ser humano não vai dormir um dia imaturo, e acorda no outro com maturidade. Obviamente precisamos de um marco, um norte ou linha que identifique o momento em que o jovem se torna totalmente responsável pelos seus atos.

Aliás, o que  não tenho visto é a responsabilização dos pais ou tutores legais pelos atos de menores de idade. Pelo menos, não me recordo de ter lido alguma matéria sobre um caso onde os pais foram punidos.

Mas voltando ao argumento, se reduzirmos a maioridade penal para 16 anos, este argumento continuará sendo utilizado para crianças que tenham 15 anos e 11 meses de idade e cometam algum crime. Faça uma reflexão, e admita que você irá reciclar este argumento, independente da idade limite que for estabelecida como maioridade penal…

Adolescente nunca vai preso.

Opa! “Peraí”!

Você tem lido jornais ou assistido à programas na televisão que te fazem acreditar que ser apreendido não é ser “preso”?  Mude de canal (ou de jornal).

Você deve imaginar que, ao descobrir que o infrator é menor de idade, o policial retira as algemas, e de forma educada diz: “Prezado senhor jovem, perdão pela abordagem. Solicito encarecidamente que o senhor, por gentileza, me acompanhe até o Juiz da Infância para uma conversa amigável e descontraída” – oferece, então, uma carona, no banco da frente da viatura, tomando um sorvete, e conversando sobre trivialidades do dia a dia.

O adolescente é encaminhado para o Conselho Tutelar ou para Juiz da Infância e Juventude. Em caso de flagrante, o adolescente é sim privado de sua liberdade, sendo encaminhado para uma Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente ou, na ausência deste órgão, para um Delegado comum, municipal ou distrital.

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente internação em estabelecimento educacional.

O problema é a escassez e precariedade destes estabelecimentos, bem como a superlotação. Nem quero (ainda) falar sobre as medidas sócio-educativas que são aplicadas…

Já que não há estabelecimentos para menores suficientes, então mandar para a cadeia resolve…

Boa! Os presídios brasileiros estão com ociosidade, espaço sobrando… então o mais certo será enviar adolescentes para lá. Acho que não preciso me delongar na análise deste argumento.

Os estabelecimentos educacionais para menores não estão adequados para a reeducação. Então, é melhor enviar para o sistema prisional.

Boa! De novo!

Nossos presídios são extremamente eficazes na reabilitação de adultos, então, com certeza o serão com adolescentes. Sério? Será mesmo que os presos que retornam à sociedade não voltam a cometer crimes?! Esta ressocialização vai, então, dar certo com os adolescentes?!

Convido a um exercício de sua imaginação: o que você acha que acontecerá com um jovem de 17 anos ao ser jogado em uma cela superlotada, com marginais (e inocentes) cumprindo pena (ou aguardando julgamento), onde a lei do mais forte prevalece?

Adolescentes são apreendidos e, rapidamente, soltos.

Estou começando a ficar confuso. Devo então crer que nosso sistema judiciário está funcionando muito bem com os adultos… e que isso não acontece com a justiça comum. São apenas os adolescentes que voltam rapidamente “às ruas” por falha do judiciário?!

Se adolescentes (e adultos!) retornam à sociedade sem uma análise (julgamento) adequado, a falha está no sistema judiciário, e não na idade…

Devemos ainda nos lembrar que o retorno à sociedade é parte do processo de ressocialização, seja para adolescentes ou para adultos. As medidas sócio-educativas é que estão erradas, bem como o processo de acompanhamento do egresso após reinserção na sociedade.

Outros países têm maioridade penal com 16… 15 anos.

Verdade. Em Portugal a maioridade penal ocorre aos 16 anos… 10 anos na Inglaterra, 12 anos no Canadá, 13 na França, 14 na Áustria, Alemanha e Itália.

Mas… você conhece os sistemas prisionais destes países? Eu não me atrevo a comentar sobre cada um dos países, mas na maioria há tribunais especiais, sistemas prisionais que separam adultos dos adolescentes, e medidas sócio-educativas mais eficientes que as nossas (muito mais!).

Nos Estados Unidos, alguns estados fixam idade legal mínima entre 6 e 12 anos. Porém não há uma imputabilidade absoluta – ou seja, antes de julgar a culpabilidade, o fato em si é julgado e cabe ao juiz decidir se o adolescente será julgado como adulto ou não (imputabilidade relativa).

Esta talvez fosse uma alternativa viável: caso a caso, analisada a reincidência, brutalidade do crime (hediondo), e histórico do adolescente, decidir se ele(a) será julgado como adulto ou não. Depois, por um outro juiz e júri popular, julgar a culpa.

Mas… esbarramos outra vez no ineficiente (e desastroso) sistema correcional brasileiro…

Por fim, por favor, não tente me convencer utilizando a comparação com a maioridade penal em Singapura (12 anos), Ucrânia (16 anos) ou Israel (13 anos).

– – –

 

Defender a maioridade penal é uma atitude simplista. É varrer o problema para debaixo do tapete, ou jogar (julgar) todos os casos, de todas as idades, dentro do mesmo saco. Muito antes de discutirmos a maioridade penal é preciso revisar todo o sistema de ressocialização, de maiores e menores. Este assunto, por si só, mereceria um novo artigo.

Se formos míopes a ponto de simplificar o problema pela idade do infrator, corremos o risco de seguir o exemplo de Portugal, que hoje estuda a redução da maioridade penal de 16 para 14 anos. Mas só seguiremos o exemplo da redução da maioridade, e não das medidas de educação e ressocialização…

 

Leis de incentivo ao esporte: dominando o jogo do mercado

Por Márcio Pires

Não há dúvida de que as leis de incentivo são hoje um dos principais mecanismos de viabilização de projetos criados pelas entidades do terceiro setor, principalmente nas áreas de cultura e esporte, tema que alcançou um destaque inédito no Brasil com a realização da Copa do Mundo, dos Jogos Olímpicos e outros eventos recentes.

Em linhas gerais, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte e as leis estaduais e municipais sancionadas em diversos pontos do Brasil nos últimos anos permitem que entidades elaborem e enviem projetos para análise do poder público. Caso o projeto seja aprovado, a entidade pode captar patrocínios de pessoas jurídicas e também de pessoas físicas, como no caso da Lei Federal. Mais tarde, o patrocinador poderá descontar o valor patrocinado do imposto devido (Imposto de Renda, na Lei Federal, ICMS, nas leis estaduais e ISS ou IPTU, nas leis municipais). Enquanto isso, com o patrocínio captado, o projeto é executado pela entidade, que depois fará a prestação de contas junto ao poder público.

Este, resumindo, deveria ser o caminho natural: a entidade elabora um projeto em função de uma necessidade detectada na sociedade e não atendida pelo poder público, capta patrocínios e executa as ações destinadas a atender à necessidade detectada. No entanto, contatos com entidades e patrocinadores mostram uma inversão de papeis.

Com frequência cada vez maior, empresas contatam empresas de produção cultural, esportiva e de captação de recursos para que estas informem onde há projetos sociais sendo desenvolvidos e que estejam aptos a receber incentivos fiscais. O interesse das empresas não varia muito, focando nas cidades onde possuam fábricas, centros de distribuição ou outras atividades de interesse corporativo, e também – enfaticamente – na visibilidade do projeto.

Esse formato chama a atenção por alguns pontos. Em primeiro lugar, salta aos olhos a falta de conexão entre patrocinadores e as comunidades onde a empresa atua. Os projetos sociais existentes em cada cidade não são conhecidos pelos gestores da empresa nas suas respectivas sedes e sim por produtores do mercado, que podem possuir um olhar mais direcionado para as possibilidades de visibilidade de marca do que para o impacto social efetivo.

Outra questão é a dificuldade da sustentabilidade deste modelo no longo prazo. As oscilações naturais de mercado fazem com que uma empresa possa ter recursos disponíveis para o patrocínio de um projeto em um ano e não ter no ano seguinte. Desta forma, projetos de continuidade, em que os beneficiários deveriam ser atendidos por alguns anos seguidos, algo comum em treinamentos esportivos, ficam obviamente comprometidos.

Este panorama resulta na diminuição da consciência de uma responsabilidade empresarial planejada. Em vez disso, é reforçada a combinação da viabilidade tributária com a conveniência de marketing, o que cria um raciocínio perigoso também para as entidades que, embora devam naturalmente elaborar projetos cada vez mais mais interessantes para patrocinadores, precisam se preocupar em não subverter suas prioridades e priorizar sempre seus objetivos técnicos e sociais em vez dos objetivos de mercado do patrocinador.

É claro que há empresas comprometidas com causas sociais específicas e com o trabalho de entidades específicas, mas há também quantidade grande de corporações que acabam enxergando nas leis uma possibilidade de curto prazo para a ativação de sua marca, sem que haja uma verdadeira identificação com uma visão de responsabilidade social empresarial.

Não se trata aqui de criticar gratuitamente as leis de incentivo, que nos últimos anos se transformaram em uma das principais fontes de captação de recursos do terceiro setor. Aqui, o objetivo principal é refletir sobre aspectos que podem ser melhorados nas leis, pensar sobre o aprimoramento das políticas públicas tanto para a área de esportes em geral como para o terceiro setor e ainda conversar sobre como as próprias entidades destas áreas podem desenvolver outras formas de captação de recursos.

Neste contexto, a aproximação das organizações com entidades como a ABCR pode ser estratégica para a troca de experiências, a reflexão do setor em conjunto e a elaboração de demandas institucionais que possam ser levadas para discussão junto ao poder público. A ABCR está criando um grupo de discussão no Googlegroups onde os associados poderão conversar sobre estas e outras questões. Para participar, basta escrever para abcr@captacao.org.

Márcio Pires é Gerente de Projetos na Estúdio Plot

Leia o artigo originalmente publicado na ABCR em:
http://captacao.org/recursos/artigos/1093-leis-de-incentivo-ao-esporte-dominando-o-jogo-do-mercado

A solapa nas redes sociais

Por José Geraldo da Silva, Tenente Coronel R1

A solapa que hoje grassa nas redes sociais, atingindo personagens públicas, atos administrativos e fatos sócio-políticos, é uma prática que muito se assemelha ao que ocorria “boca a boca” em todos os lugares, na década de 70 (antes da popularização da Internet), quando se espalhava nacionalmente uma onda de pessimismo orquestrada.

É evidente que a solapa, seja ela baseada em verdades, meias verdades ou mentiras, tem o propósito de desgastar e enfraquecer o seu alvo, através da formação de opinião. Essa empreitada nem sempre alcança sucesso, notadamente quando circula num meio restrito de grupos corporativos que, de algum modo, já comungam da mesma opinião. A mensagem que não tem uma característica viral que se difunda a outros segmentos torna-se inócua.

Observamos que os autores, desta feita, sequer expressam opiniões ou produzem materiais próprios, limitando-se a repassar aquilo que outros colocaram nas redes, sem uma análise acurada sobre as possibilidades de produzir o efeito desejado sobre determinado público alvo. No íntimo, se satisfazem com um prazer mórbido negativista, a ocultar a sua incapacidade de agir positivamente na direção de um objetivo maior, dentro do contexto em que cabem iniciativas producentes.

É com certo ceticismo que recebo mensagens desse tipo, repassadas por alguns companheiros que desperdiçam esforço e tempo. NÃO REPASSO, porque acredito que uma boa causa não conquista adeptos com esse instrumento; seria como entrar na guerra com cartuchos de festim ou tentar apagar fogo com extintor errado.

Contrapropaganda não se faz com improvisos aleatórios. Esperar que  solapas e lamentos sejam capazes de despertar salvadores quixotescos, é pura ingenuidade. Além disto, não vejo entre os apregoadores do caos, homens dispostos a sair das suas confortáveis trincheiras.

T C  Geraldo – Sócio n° 0376 – ASMIR/PB

Elysium – 2154… ou 2013?

Elysium (2013 – dirigido por Neill Blomkamp, com Wagner Moura, Matt Damon e Jodie Foster) é um filme de ficção científica que se passa no ano de 2154, onde a população pobre vive oprimida, em cidades caóticas e com infraestrutura totalmente destruída, sem empregos (dignos), exploradas por grandes corporações, controladas por uma polícia opressora (robôs), sem acesso a um serviço de saúde capaz de atender a todos(as) e, aqueles que conseguem ser atendidos, encontram um serviço de péssima qualidade. O planeta Terra está literalmente caindo aos pedaços, cinza, sem sinal de vegetação ou animais…

Enquanto isso, a população mais rica vive na estação orbital Elysium, construída para ser um mundo perfeito, sem violência ou doenças. Todas as casas são equipadas com uma “cama mágica” capaz de curar qualquer doença, de reconstruir qualquer falha do corpo humano, desde ossos quebrados à uma re-atomização de células para curar a leucemia.

Curiosamente, há um site de divulgação do filme ( Welcome to Elysium ), que parece estar fazendo propaganda deste condomínio ou resort, acessível para poucos… e já há previsão para a construção de Elysium II e III.

Mas… peraí!

Com exceção à cama mágica que tudo cura, este cenário não me parece tão distante do que já vivemos hoje, 2013, em maior ou menor escala, dependendo do país ou cidade. A segregação social que vivemos na atualidade pode não ter os componentes da ficção científica apresentada em Elysium, mas já denota um silencioso e crescente Apartheid.

Ricos moram em condomínios fechados – para se proteger dos marginais (aqui consideremos a definição pura da palavra – relegar ou confinar a uma condição social inferior, à beira ou à margem da sociedade). Às custas da exploração daqueles marginais, os ricos vivem dos lucros de seu investimentos capitalistas, protegidos por segurança particular (porque o Estado não a provê à todos(as), recebendo cuidados de planos de saúde privados, e com recursos para “curar” suas doenças (biológicas, porque as para a doença sócio-psicológica… não tem jeito).

Segundo a ONU, 925 milhões de pessoas no mundo não comem o suficiente para serem consideradas saudáveis. Destes, 578 milhões estão na Ásia ou na região do Pacífico, e 232 milhões estão na África (os excluídos de Elysium). O curioso é que o economista Thomas Malthus estava errado em suas projeções, onde afirmava que o crescimento populacional superaria nossa capacidade de produzir alimentos. Novas técnicas agrícolas superaram o aumento populacional. Ou seja – hoje temos sim alimentos para todos(as)… temos, Thomas?

Com relação à saúde (cuja relação com a alimentação é óbvia), hoje existem tratamentos, remédios, cirurgias, próteses, transplantes que, se não curam, ao menos atenuam as doenças, reduzem o sofrimento, e proporcionam uma vida digna a doentes. Mas quem de fato tem acesso à esta saúde elysiana?

Você pode estar se perguntando: mas o SUS não melhorou? E as UPAs que estão sendo construídas? Façamos uma análise fora de nossas caixinhas de classe média, de brasileiros iludidos pelas propagandas governamentais (isto… porque também temos planos de saúde).

Mesmo em regiões onde não há conflitos, as pessoas acabam excluídas de um sistema de saúde por razões sociais – os cidadãos não elysianos, moradores de rua, migrantes, refugiados, populações que vivem em áreas de vulnerabilidade social, grupos étnicos e outras minorias que acabam expostas à violência e a doenças contagiosas (veja mais em Médicos Sem Fronteiras). Mas, mesmo em grandes metrópoles, o estigma que é posto para esta população marginalizada faz com que tenham receio ou vergonha em procurar ajuda ou o próprio sistema de saúde.

Voltando ao filme, a mensagem na cena final de Elysium é de que existem equipamentos e medicamentos suficientes para curar toda a humanidade, que só é preciso que todos(as) sejam considerados cidadãos elysianos para que esta ajuda (ou direito) chegue à todos(as).

Só precisamos nos considerar, cada um de nós e todos(as) juntos, iguais, humanos… cidadãos do planeta Terra.

Ainda tenho esperança…

P.S.

1) Não fico feliz que Wagner Moura  tenha se tornado hollywoodiano, mas, ao menos, aconteceu através de um filme com uma mensagem tão relevante e contemporânea.

2) Lendo algumas críticas do filme, nenhuma faz referência à reflexão deste post. Cheguei a me deparar com uma crítica que diz “até mesmo pelo caminho que a narrativa toma, fica inevitável que Elysium não se transforme em um típico filme de ação, com todas as suas convencionalidades. É uma pena, principalmente pelo evidente potencial…“. Ao menos a crítica fala que “não quer dizer que necessariamente seja um filme ruim“. Putz!

Ontem… Hoje…

A sequência de fotos a seguir, fala por si só.

“Eu vejo o futuro repetir o passado. Eu vejo um museu de grandes novidades
O tempo não para. Não para, não, não para” (Cazuza)

Ou será que parou para nossas crianças…?
‪#‎semtrabalhoinfantil

E, como última imagem, uma campanha que, me parece, não surtiu efeito…

Title: Exhibit panel
Creator(s): Hine, Lewis Wickes, 1874-1940, photographer
Date Created/Published: 1914